Esta página descreve as formas de gestão do site no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que o consultam. Trata-se do comunicado aplicável no âmbito do artigo 13.º do Regulamento Europeu 2016/679 (adiante, para abreviar, o “Regulamento”) para aqueles que interagem com os serviços web da empresa. O comunicado aplica-se apenas ao presente website e não a outros websites eventualmente consultados pelo utilizador através de ligações. O comunicado identifica alguns requisitos mínimos para a recolha de dados pessoais online, e contém as informações que os Responsáveis pelo tratamento devem fornecer aos utilizadores quando estes acedem a páginas web, independentemente da finalidade do acesso. Eventuais informações específicas resumidas serão progressivamente apresentadas nas páginas do site dedicadas a serviços específicos sob encomenda.
O “RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO” E O “SUBCONTRATANTE” (RDP/DPO) Na sequência da consulta deste site poderão ser tratados dados de pessoas identificadas ou identificáveis. O “Responsável pelo tratamento” é a Emmegi s.p.a., com domicílio fiscal em Via Archimede 10, 41019 Soliera (MO) – Italy na pessoa do Representante Legal pro-tempore (“a Empresa” ou “o Responsável pelo tratamento”). O Subcontratante é o Dr. Donato Caccavella, endereço de e-mail: dpo.voilap@amicadpo.eu
TIPOS DE DADOS TRATADOS Dados de navegação Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste website adquirem, no curso do seu exercício normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação de internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a titulares de dados identificáveis, mas que pela sua natureza poderiam permitir, através de elaborações e associações com dados detidos por terceiros, identificar os utilizadores. Nesta categoria de dados encontram-se os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados pelos utilizadores que acedem ao site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método usado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (êxito, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre o uso do site e verificar o seu funcionamento correto, e são imediatamente excluídos após o tratamento. Os dados podem ser usados para determinar responsabilidades em caso de ataques informáticos hipotéticos ao site: salvaguardada esta possibilidade, atualmente os dados sobre contactos web não são conservados por mais de 14 meses.
Cookie O site utiliza sistemas automáticos de recolha de dados não diretamente emitidos pelo utilizador, como os cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser enviados e registados no computador do utilizador pelos websites visitados, para serem posteriormente reenviados aos referidos sites quando o utilizador volta a efetuar o acesso. Deste modo, o website é capaz de se adaptar automaticamente ao utilizador, por exemplo, enviando-lhe conteúdos num formato compatível com o browser utilizado, ou determinadas configurações de visualização (estilo, cores, etc.). Consoante as suas características e funções, existem vários tipos de cookies que podem ser guardados no seu computador por diferentes períodos de tempo.
Tipos de cookies e respetivas finalidades Os cookies utilizados no presente website são dos seguintes tipos: 1. Cookies técnicos: permitem ao utilizador uma navegação ótima e rápida pelo website e um uso eficiente dos serviços e/ou das várias opções oferecidas, permitindo, por exemplo, efetuar uma compra ou autenticar-se para aceder a áreas restritas. Estes cookies são necessários para melhorar a usabilidade do website, porém, podem ser desativados. 2. Cookies de análise: são instrumentos de análise web anónima e agregada, que permitem obter informações sobre como os utilizadores usam o website, como o encontraram, o número e a duração das visitas, etc. Estes cookies permitem a introdução de melhorias ao website que facilitam o acesso por parte dos utilizadores e permitem elaborar estatísticas. Estes cookies não são necessários para uma usabilidade ideal do website e, portanto, podem ser desativados. 3. Cookies de terceiros: são cookies instalados no terminal do utilizador por gestores de sites de terceiros, para fins do próprio site. Os cookies de terceiros têm, principalmente, uma função de análise, e derivam maioritariamente das funcionalidades do Google Analytics. É possível obter informações adicionais sobre o Google Analytics clicando na seguinte ligação: http://www.google.it/intl/it/analytics. 4. Cookies de criação de perfis: são cookies utilizados para rastrear a navegação do utilizador online e criar perfis com base nos seus gostos, hábitos, escolhas, etc. Com estes cookies podem ser transmitidas ao terminal do utilizador mensagens publicitárias em linha com as preferências já expressas pelo próprio na navegação online. Para desativar os cookies e impedir o Google Analytics de recolher dados sobre a sua navegação, é possível transferir a extensão para o browser que permite desativar o Google Analytics clicando na seguinte ligação: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Para informações adicionais relacionadas com o uso de cookies através deste site, incluindo sobre como configurar as suas preferências através do seu browser, deverá ler a política de cookies.
Dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador O envio facultativo, explícito e voluntário de e-mails para os endereços indicados neste site implica a aquisição subsequente do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de outros dados pessoais eventualmente contidos na mensagem. O Responsável pelo tratamento adquire ainda dados comuns de identificação e contacto (por ex., identificação pessoal, contacto telefónico, etc.) na sequência do envio de um pedido através do preenchimento do formulário “Contactos” do site.
FINALIDADE DO TRATAMENTO A recolha e o tratamento dos dados pessoais serão efetuadas para: a) finalidades gerais: os dados serão tratados para satisfazer pedidos/perguntas. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores em pedidos de envio de material informativo (boletins, CD-ROM, catálogos, listas de preços, respostas a perguntas, vários tipos de documentos, etc.) são usados exclusivamente para levar a cabo o serviço ou o fornecimento solicitado. b) finalidade de “marketing direto”: os dados poderão ser usados, apenas e exclusivamente, mediante o prévio consentimento explícito, livre e facultativo para o efeito, revogável a qualquer momento, também para o envio de material/comunicações publicitárias por correio postal, e-mail, telefone, fax, WhatsApp, SMS, MMS, aplicações, newsletters e instrumentos semelhantes. Após ter dado consentimento, é-lhe reconhecido o direito de revogação, a qualquer momento e sem custos.
CARÁTER FACULTATIVO DA VERIFICAÇÃO DOS DADOS E CONSEQUÊNCIA DE UMA EVENTUAL RECUSA Para além do especificado para os dados de navegação, a verificação dos seus dados é facultativa e não obrigatória. A recusa de fornecer os dados ou a oposição integral ao seu tratamento para os fins referidos no número anterior, alínea a), poderá comportar a impossibilidade de satisfazer alguns pedidos; a recusa relativa à utilização dos dados para as finalidades de marketing direto (como referido na alínea b) anterior), não terá qualquer consequência sobre o reconhecimento das vantagens relacionadas com promoções ou sobre as relações mútuas.
BASE JURÍDICA A base jurídica do tratamento para os efeitos do disposto no número anterior, alínea a), é o interesse legítimo do Responsável pelo tratamento na gestão e administração do site, bem como a melhoria e desenvolvimento dos serviços prestados online, no âmbito do artigo 6.º, n.º1, alínea f). Condição prévia da legalidade para as finalidades a que se refere o parágrafo anterior, alínea b), é o consentimento expresso livremente em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do Regulamento.
MODO DE TRATAMENTO E LOCAL DO TRATAMENTO Os dados pessoais serão tratados tanto com instrumentos/suportes de papel como eletrónicos/informáticos/telemáticos, em pleno respeito pela legislação aplicável, conforme os princípios de legalidade e retidão, e a fim de proteger a sua privacidade. São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados. Os tratamentos ligados aos serviços web deste site terão lugar no domicílio fiscal do Responsável pelo tratamento e serão tratados exclusivamente por um número restrito de funcionários da empresa dos departamentos administrativo, marketing, CED e comercial, devidamente autorizados.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO Em conformidade com o princípio da necessidade e da proporcionalidade, os dados serão conservados durante o período estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos. Especificamente, os dados recolhidos para finalidades gerais serão conservados pelo tempo necessário para atender às solicitações do titular dos dados. Os dados recolhidos para fins de marketing direto, serão conservados pelo período máximo de 24 meses, exceto em caso de revogação antecipada de consentimento.
DESTINATÁRIOS E COMUNICAÇÃO DOS DADOS Os dados podem ser divulgados, mediante o prévio consentimento explícito para o efeito, para o bom desempenho das finalidades referidas nas alíneas a) e b) às subsidiárias da nossa empresa ou ligadas à mesma (que atuam como responsáveis pelo tratamento de dados independentes e cuja informação pode ser consultada nos seus respetivos websites) e enumerados detalhadamente abaixo: Voilàp s.p.a., Voilàp digital s.r.l., Emmegi s.p.a., Voilàp Italia s.r.l., Emmegi SA, Emmegisoft s.r.l., Keraglass s.r.l., Imecon Engineering s.r.l., Mindscape s.r.l., Camaeleon Produktionsautomatisierung GmbH, Emmegi Scandinavia AB, Emmegi Deutschland GmbH, Emmegi UK Ltd, Emmegi France Eurl, Emmegi Suisse SA, Emmegi Iberica SA, Emmegi (Suzhou) Co. Ltd, Emmegi Turk, Emmegi USA Inc., Keraglass USA Inc, Emmegisoft do Brasil Ltda, Emmegi do Brasil Ltda, Emmegi Canada Inc, Voilàp Mexico SA. Os dados podem ser partilhados com categorias de destinatários específicos, tais como pessoas com acesso aos dados nos termos de leis, regulamentos ou normas comunitárias, dentro dos limites estabelecidos por essas normas. Outros sujeitos podem vir a ter conhecimento dos dados pessoais na qualidade de Subcontratantes, responsáveis pelo ou encarregues do tratamento, especialmente designados. Está disponível a pedido uma lista atualizada de Subcontratantes dos dados. Os dados pessoais não serão divulgados em circunstância alguma.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS Geralmente, os dados não são transferidos para fora da União Europeia, porém, se por razões específicas relativas ao local de prestação dos serviços fornecidos for necessário transferir dados para países fora da UE, incluindo Países que não ofereçam proteção adequada, a Empresa compromete-se a garantir níveis de proteção e salvaguarda de caráter contratual apropriados, em conformidade com as regras aplicáveis, incluindo a estipulação de cláusulas contratuais-tipo.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS O utilizador pode exercer, em relação ao tratamento dos dados aqui descrito, os direitos previstos pelo Regulamento (artigos 15.º–21.º), incluindo: > receber confirmação da existência dos seus dados pessoais e aceder ao respetivo conteúdo (direito de acesso); > atualizar, modificar e/ou corrigir os seus dados pessoais (direito de retificação); > solicitar o cancelamento ou a limitação do tratamento dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles que não precisam de ser conservados em relação às finalidades para as quais foram recolhidos ou de outra forma tratados (direito a ser esquecido e direito à limitação); > opor-se ao tratamento (direito de oposição); > revogar o consentimento, quando fornecido, sem prejuízo da legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da revogação; > apresentar uma reclamação à Autoridade de supervisão em caso de violações das regras de proteção de dados pessoais; > receber uma cópia dos seus dados em formato eletrónico e pedir que esses dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento (direito de portabilidade dos dados). Os pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo tratamento ou ao Encarregado da Proteção de Dados, identificado como Dr. Donato Caccavella, endereço de email: dpo.voilap@amicadpo.eu
DADOS PESSOAIS DE MENORES Os serviços deste site são destinados a um público geral e não se destinam a menores com idade inferior a 14 anos. O Responsável pelo tratamento não recolhe, conscientemente, dados pessoais de utilizadores abaixo desta faixa etária. Em caso de envio de dados pessoais de um menor de 14 anos, o Responsável pelo tratamento procederá ao seu cancelamento imediato.
MODIFICAÇÕES O presente instrumento constitui a “Política de privacidade” deste site e poderá estar sujeita a atualizações periódicas.
